JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Esta justificativa trata do acordo de cooperação, celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Centro de Práticas e Resultados Educacionais. O acordo visa à implementação de Estratégia Pedagógica e de Governança Educacional é o eixo central do projeto. Apoiaremos a equipe da SEDUC na definição da estratégia de redução da reprovação e abandono e da estratégia pedagógica – currículo, avaliação, formação e material didático para melhoria de resultados, considerando o foco em práticas eficazes e sua implementação junto às escolas, através de estratégias de liderança educacional, com acompanhamento pedagógico, conforme processo nº 23/1900-0030015-0.

Haja vista não envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, dispensa-se a realização de chamamento público para o presente Acordo de Cooperação, consoante o exposto no inc. V, art 27 do Decreto Estadual n° 53.175/16.

Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira,

Secretária de Estado da Educação.

justificativa dispensa (.pdf 149,88 KBytes)