PROA 22/0500- 0001936-0
Parceria 2023/2022
Publicação:
INTENÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FPE Nº 2023/2022
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a COOPERATIVA SUDESTE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL LTDA, comunica a intenção de rescisão amigável do Termo de Colaboração FPE 2023/2022 que visa a execução do projeto "Programa Energia Forte no Campo", por desistência por parte do convenente, devendo o recurso financeiro destinado à Organização Parceira, retornar atualizado monetariamente ao recurso orçamentário de origem da parceria, nos termos da Instrução Normativa CAGE N° 05, de 27 de dezembro de 2016 . Processo Administrativo Eletrônico nº 22/0500- 0001936-0. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 7º andar, Porto Alegre – RS. Fica atestada a conformidade da Parceria com a Lei Complementar nº 159/2017 e com o Decreto Estadual nº 56.368/2022.
Marjorie Kauffmann,
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura