JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Esta justificativa trata do acordo de cooperação, celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Associação Cactus. O acordo visa à a Formalização da parceria para execução dos projetos Maratona Tech (uma jornada de aprendizagem para despertar jovens dos anos finais do fundamental e do Ensino Médio para carreiras em tecnologia) e Olimpíada Cactus (uma jornada de aprendizagem que busca despertar nos jovens o senso de protagonismo, por meio da educação e incentivo à participação em competições olímpicas de Matemática), promovida pela Associação Cactus, conforme processo nº 23/1900-0021588-8.

Haja vista não envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, dispensa-se a realização de chamamento público para o presente Acordo de Cooperação, consoante o exposto no inc. V, art. 27 do Decreto Estadual n° 53.175/16.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2023

Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira

Secretária de Estado da Educação.

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