Documentação Convênios
Manual do Sistema de Propostas de Convênios
No link abaixo, disponibilizamos o Manual para os proponentes com a finalidade de orientar a operacionalização do sistema de envio de propostas para celebração de um convênio administrativo com o Estado do Rio Grande do Sul por meio do Portal de Convênios e Parcerias RS.
Sistema de Propostas de Convênios Manual do Proponente v1 (.pdf 1,34 MBytes)
Monitoramento Convênios
Conforme prevê o Decreto Estadual 56.939 de 20 de março de 2023, destacamos:
Art. 2º Os municípios e demais entidades convenentes deverão registrar, mensalmente, no Sistema de Monitoramento de Convênios Administrativos as informações referentes à execução dos convênios, até o dia quinze de cada mês, tendo como data base o período relativo ao mês anterior.
Art. 3º A ausência de atualização do registro de que trata o art. 2º deste Decreto durante três meses implicará, até a regularização:
I - a suspensão da liberação das parcelas subsequentes, as quais serão liberadas quando da realização das atualizações devidas;
II - o indeferimento de solicitação de prorrogação de prazo de vigência; e
III - a impossibilidade de celebração de novos convênios administrativos.
(...)
Vídeo Tutorial - Acesso
Confira abaixo um vídeo tutorial com o passo a passo de como acessar o sistema e desbloquear sua senha da Organização PCPRS. A orientação do vídeo também é válida para acessar a Prestação de Contas de Convênios na opção Convênios - Prestação Contas. E atenção para a novidade: acesse utilizando sua conta Gov.br!
Tutorial de acesso - Sistema de Monitoramento de Convênios
Tutorial de acesso - Sistema de Monitoramento de Convênios Crédito: Matheus D
Passo a Passo - Acesso
Passo a passo que visa orientar os Responsáveis pelas Entidades que celebram Convênios com o Estado quanto aos procedimentos para o acesso inicial e posteriores (Recuperação de Senha) ao Portal de Convênios e Parcerias, na área destinada ao Monitoramento de Convênios e Prestação de Contas de Convênios. E atenção para a novidade: acesse utilizando sua conta Gov.br!
Passo a Passo Acesso Monitoramento e PCT de Convênios v 1 5 (.pdf 959,31 KBytes)
Vídeos Instrucionais
Perguntas Frequentes
DÚVIDAS FREQUENTES SMC v1 1 (.pdf 190,53 KBytes)
Manual de Prestação de Contas de Convênios
No link abaixo, disponibilizamos o Manual para os convenentes com a finalidade de orientar a operacionalização da prestação de contas de um convênio por meio do Portal de Convênios e Parcerias RS.
Manual PCT Convenente V1 0 (.pdf 3,42 MBytes)
Passo a Passo para editar Entidade Jurídica no Portal - PCPRS
Passo a passo para edição da Entidade Jurídica (Convenente) e de seus usuários (responsáveis técnicos) pelo usuário Responsável com perfil de Administrador.
Passo a Passo para editar Entidade Jurídica no Portal PCPRS v 1 2 (.pdf 967,09 KBytes)
Passo a passo para cadastrar novo usuário da Prefeitura (.pdf 145,55 KBytes)
Solicitação de Abertura de Conta Corrente Específica
Acesse aqui.
Modelos e Listas de Verificação
Modelo de Termo de Referência para Convênios
Modelo de TR para convenios RS (.docx 4,84 MBytes)
Modelo de planilha de cotações para Convênios
Modelo planilha cotações para convênios (.xlsx 14,35 KBytes)
Para acessar outros documentos relacionados a Convênios, Termos de Cooperação e outros ajustes, acesse o SINCAGE.