http://www.educacao.rs.gov.br/convenios-e-parcerias

Instituída pela Portaria nº 139/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 111 de 13 de junho de 2017, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 53.175/2016, torna público o credenciamento de organizações da sociedade civil, na forma estabelecida para firmação de parcerias na área da educação com a finalidade de realizar formação continuada de professores.